COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, get more info nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina